Instituto Pensar - Bolsonaro pressiona STF contra indígenas: ?Pode ter desabastecimento?

Bolsonaro pressiona STF contra indígenas: ?Pode ter desabastecimento?

por: Mariane Del Rei 


Foto: Marcos Corrêa/PR/Fotos Públicas

Por Lucas Rocha

Durante transmissão ao vivo realizada nesta quinta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro disparou ataques contra os 6 mil indígenas que estão mobilizados em Brasília (DF) contra a votação do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). Sem dados, o mandatário disse que a votação pode provocar o desabastecimento de alimentos no país.

"Tem umas 5 mil pessoas acampadas aqui em Brasília. É o pessoal do MST e nossos irmão indígenas que eles cooptam para fazer volume?, disse o presidente em live. Segundo Bolsonaro, os indígenas em luta "não sabem o que tão fazendo ali?.

"É um crime usar essas pessoas como massa de manobra?, afirmou.

Bolsonaro defendeu a tese dos ruralistas de que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem em sua posse até a promulgação da da Constituição de 1988 ? o chamado marco temporal. Segundo ele, a rejeição disso pode gerar impactos no setor do agronegócio. 

"Podemos ver dobrar a quantidade de terras indígenas, isso vai causar sérios transtornos. Vamos ter problema na balança comercial e a inflação de alimentos, que sim existe, vai aumentar. E ainda pior, pode ter desabastecimento?, afirmou. O presidente não apresentou dados sobre a isso.

Marco Temporal

Após a votação prevista para esta quinta ser adiada, o STF vai analisar na próxima quarta-feira (1º) ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, da TI Ibirama-Laklãnõ. O tema, no entanto, tem "repercussão geral? e servirá de diretriz para todos os procedimentos demarcatórios. Caso o STF vote pela reintegração, vai sustentar uma tese defendida por ruralistas de que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem em sua posse até a promulgação da da Constituição ? ou seja, a tese do Marco Temporal.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirma que "tese é injusta porque desconsidera expulsões, remoções forçadas e todas as violências sofridas pelos indígenas até a promulgação da Constituição?. "Além disso, ignora o fato de que, até 1988, eram tutelados pelo Estado e não podiam entrar na Justiça de forma independente?, diz.

Indígenas seguem mobilizados

Cerca de 6 mil indígenas de mais de 170 povos ocupam Brasília desde domingo (22) contra ação judicial que pode afetar demarcação de diversas TIs. A luta contra o Marco Temporal promoveu a maior mobilização indígena pós-constituinte.

O acampamento "Luta Pela Vida? conta com intensa programação de plenárias, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Com o lema "Nossa história não começa em 1988?, a mobilização tem como principal objetivo impedir a aprovação do Marco Temporal



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